No último sábado, 16 de outubro, foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação que foi criada com o objetivo de desenvolver o debate sobre a fome em todo mundo. A data escolhida faz alusão a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1945. O tema para este ano é “As nossas ações são o nosso futuro. Melhor produção, melhor nutrição, melhor ambiente e melhor qualidade de vida”.
Segundo dados da FAO quase 40% da população mundial não têm acesso a uma alimentação saudável e segura. Sendo que os alimentos produzidos no mundo 14% se perdem por falta de condições e outros 17% são desperdiçados nos locais de venda.
A Ação Social Arquidiocesana convidou o Eduardo Rocha da Equipe da CEPAGRO (Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo) da UFSC para comentar um pouco sobre esses dados e sobre os trabalhos que são realizados pelo centro. Confira a entrevista:
O que uma alimentação saudável pode impactar na realidade social?
A alimentação saudável impacta de diversos modos a realidade ou as realidades sociais. Para além do aspecto nutricional, o alimento saudável a partir da perspectiva agroecológica impacta a vida de agricultores e agricultoras e suas famílias e comunidades quando abandonam o pacote de insumos e agrotóxicos que causam danos ambientais, sociais e de saúde. Também impacta nas relações de consumo quando o alimento saudável é proveniente de sistemas alimentares saudáveis, como produção diversificada e de base agroecológica, diminuindo as distâncias entre a produção e o consumo, por meio de cadeias mais curtas de comercialização, garantido alimentos frescos, com preços mais acessíveis e diminuindo o desperdício de alimentos no transporte.
Quais políticas públicas poderiam ser criadas para tornar mais acessível a alimentação de qualidade para as populações mais necessitadas?
Existem no Brasil políticas públicas construídas e que garantem ou garantiram o acesso das populações mais vulneráveis, em especial, como por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos e suas mais diversas modalidades, especificamente, a modalidade compra com doação simultânea na qual o estado compra alimentos das famílias agricultoras e fornece para a rede socio assistencial dos municípios. Ressalta-se também o programa nacional da alimentação escolar – PNAE que promove o acesso de mais de 40 milhões de estudantes a alimentação e em muitos municípios, a uma alimentação saudável oriunda da agricultura familiar e de base agroecológica em alguns casos. Existem os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos e feiras que são politicas e programas já existentes que necessitam de vontade política das gestões para que avancem, como aconteceu no início dos anos 2000 até meados da década de 2010. Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são essenciais para quebrar o ciclo perverso da Miséria entre as gerações de uma mesma família. As políticas de economia solidária, como os bancos populares, e novos arranjos de economia circular, as políticas de valorização do salário mínimo que nas primeiras décadas dos anos 2000 teve um aumento real de 72% do poder real de compra. A própria política de agricultura Urbana que promove a produção de alimentos saudáveis em espaços urbanos ou periurbanos desenvolvendo relações de trocas e o garantindo o direito à cidade.
O programa de alimentação do trabalhador, que é o PAT que precisa retomar seu vigor e ser fortalecido como política publica de segurança alimentar e nutricional, o programa de fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, assim como os demais programas de acesso a crédito pelos pequenos agricultores, os programas de assistência técnica e extensão rural voltados para a produção limpa e justa, como o ater agroecologia. Também as politicas públicas como o Programa de Cisternas que garante o acesso a água para as famílias agricultoras, é necessário avançar nas politicas de Saneamento Básico, condicionante também para garantir uma alimentação saudável, e as politicas públicas que promovam a reforma agrária e a reforma urbana. Temos um déficit Habitacional em áreas urbanas e uma concentração de terras nas áreas rurais gigantescos essa situação que causa a falta de acesso a um lar precisa ser melhorado.
Na Comunidade da Vila Aparecida está sendo desenvolvida o projeto de hortas comunitárias. O que está ação gera dentro da comunidade?
A horta comunitária além de ser um espaço de produção de alimentos, é um espaço agregador e aglutinador da comunidade para diversos outros assuntos e questões. Em muitas comunidades, torna-se o espaço de debate da comunidade, além de ser um espaço de promoção da saúde. A horta comunitária possibilita a conexão da comunidade até com os equipamentos públicos, como postos de saúde, escolas, cras, e também com os movimentos organizados da comunidade, como a associação de moradores, ongs locais que atuam no território. Essa ação gera múltiplas conexões e é o que se pode perceber já nesse pequeno tempo que a ação vem acontecendo dentro da Vila Aparecida. As vezes as conexões começam a ser mapeadas e o processo de construção se dá de forma adequada ao ritmo da comunidade, mas o primeiro efeito já acontece, que é um olhar a partir da horta para o todo da comunidade.
A segurança alimentar é sem dúvida um dos pontos essenciais para a erradicação da fome. Como definir o que é segurança alimentar?
Basicamente, segurança Alimentar e Nutricional é um direito de todos e todas a terem acesso a alimentos em quantidades e qualidade suficientes e que sejam economicamente, socialmente, ambientalmente justos. É um direito previsto na constituição a partir de 2010. E se é um direito de todos os brasileiros e brasileiras acessar passa a ser um dever da união e seus entes federados garantir e promover esse acesso, assim como o direito a saúde, educação, trabalho, lazer, segurança entre outros.
Ao seu ver qual a relevância das cozinhas comunitárias?
As cozinhas comunitárias tem um papel significativo na garantia da segurança Alimentar e Nutricional historicamente. Ela se tornou uma política pública nacional a partir de uma experiência catarinense, no município de Joinville no fim dos anos 90. As cozinhas exercem om papel, primeiro de garantir o acesso ao alimento, mas também ser um espaço de formação politica e de construção de sujeitos de direitos. Não é apenas ou não deveria ser um espaço no qual se prepara e entrega comida, é um espaço de potência enorme porque vive a insegurança alimentar e nutricional da comunidade. Também é um espaço que aproxima outros equipamentos públicos e políticas públicas como a da saúde e a da assistência. Ao garantir o acesso ao alimento promove saúde e uma atenção primária da comunidade. É um espaço político, porque entendemos que comer é um ato político.
Conheça os trabalhos que são desenvolvidos pela CEPAGRO: https://cepagroagroecologia.wordpress.com/
